8000532-32.2024.8.05.0113

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 651.280,03

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARIA LIVIA CARVALHO BATISTA PASSOS

CPF 218.***.***-00

Autor

BERNARDO NOGUEIRA PASSOS

CPF 067.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO CEZAR REIS AMADOR

OAB/BA 31216•Representa: ATIVO

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151•Representa: PASSIVO

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630•Representa: PASSIVO

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3217908 / BA (2026/0119342-9) autuado em 31/03/2026

06/04/2026, 16:04

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:17

Outras Decisões

26/03/2026, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de BERNARDO NOGUEIRA PASSOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/02/2026, 22:42

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:17

Decisão

•26/03/2026, 13:46

Decisão

•20/01/2026, 10:24

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Acórdão

•23/09/2025, 09:58

Acórdão

•13/05/2025, 10:59

Decisão

•25/10/2024, 08:41

Decisão

•24/10/2024, 15:04

Despacho

•24/10/2024, 08:39

Despacho

•23/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:32

Sentença

•18/09/2024, 12:41

Sentença

•18/09/2024, 09:19

Decisão

•16/05/2024, 12:49