8000597-63.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.321,58

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIGLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS - ME

CNPJ 42.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIGLEIDE MAGALHAES DOS SANTOS - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:04

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 13:09

Decisão

•22/05/2024, 12:01

Despacho

•26/06/2023, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 22:46