8000727-19.2022.8.05.0135

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 604,11

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARON DE JESUS DOS SANTOS

CPF 053.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:45

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

26/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:50

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:42

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:45

Despacho

•26/11/2025, 09:42

Despacho

•22/05/2024, 18:39

Despacho

•04/05/2023, 21:21

Despacho

•01/12/2022, 16:05