8001268-53.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

TEREZA DA SILVA LIMA

CPF 172.***.***-87

Autor

NAO HA

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA MOTA SOUZA

OAB/BA 47405•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

16/04/2026, 21:08

Juntada de certidão

16/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.

01/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 10/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.

28/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

28/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 22:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 20:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 10:51

Sentença

•15/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:19

Decisão

•18/09/2024, 15:19