8011197-72.2023.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de WILLIAM CHARLES BORGES FIGUEIREDO em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:57

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO

27/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:22

Juntada de informação

22/11/2024, 15:17

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 14:17

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

21/11/2024, 19:07

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:52

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:26

Recebidos os autos

11/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 08:52

Despacho

•13/11/2024, 08:51

Despacho

•12/11/2024, 15:17

Parecer do Ministerio Público

•01/10/2024, 10:22

Acórdão

•27/09/2024, 12:45

Despacho

•07/08/2024, 10:46

Despacho

•06/08/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:48

Decisão

•18/07/2024, 10:46

Termo

•17/07/2024, 10:42

Sentença

•16/07/2024, 18:27

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:27

Despacho

•14/07/2024, 11:09

Parecer do Ministerio Público

•24/05/2024, 13:19