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8016816-20.2024.8.05.0274
Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.671,20
Orgao julgador
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
ELIZEU RODRIGUES SANTOS
CPF 367.***.***-53
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ILDEVAL SANTOS GOMES
OAB/BA 65240•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ILDEVAL SANTOS GOMES em 14/11/2024 23:59.
05/04/2026, 01:06Decorrido prazo de ILDEVAL SANTOS GOMES em 14/11/2024 23:59.
04/04/2026, 23:51Publicado Intimação em 23/10/2024.
04/04/2026, 23:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 23:22Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 09:42Baixa Definitiva
17/12/2024, 09:42Expedição de Certidão.
16/12/2024, 13:23Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024, 14:55Juntada de Petição de 8016816_20.2024.8.05.0274_CienteDivCons
22/10/2024, 12:13Expedição de intimação.
21/10/2024, 16:49Expedição de intimação.
21/10/2024, 09:03Homologada a Transação
21/10/2024, 09:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elizeu Rodrigues Santos Advogado: Ildeval Santos Gomes (OAB:BA65240) Requerido: Jeane Souza Pinto Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8016816-20.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Ouça-se o Ministério Público. Cumpra-se.
02/10/2024, 00:00Conclusos para julgamento
30/09/2024, 10:51Juntada de Petição de 8016816_20.2024.8.05.0274_DivCons
28/09/2024, 09:18Documentos
Sentença
•21/10/2024, 09:03
Despacho
•27/09/2024, 11:42