8026418-83.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.354,14

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WESLEY CEZAR DOS SANTOS

CPF 017.***.***-96

Autor

SUPREV -SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 14:39

Baixa Definitiva

27/06/2023, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de WESLEY CEZAR DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:57

Publicado Intimação em 24/05/2023.

07/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:18

Expedição de intimação.

23/05/2023, 12:18

Provimento por decisão monocrática

21/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:07

Documentos

Decisão

•21/05/2023, 17:45

Despacho

•30/09/2022, 09:03

Despacho

•29/09/2022, 13:24

Despacho

•26/05/2022, 09:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/04/2022, 21:29

Sentença

•06/12/2021, 19:10

Despacho

•18/06/2021, 11:10

Despacho

•04/06/2021, 15:20

Despacho

•15/03/2021, 17:22

Outros documentos

•11/03/2021, 08:01