8034551-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.467,16

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS

CPF 142.***.***-53

Autor

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Terceiro

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN

CNPJ 10.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

PRISCILLA MENDES DANTAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 21:15

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:39

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:55

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:47

Despacho

•25/04/2026, 21:15

Informação 2º Grau

•05/02/2026, 12:44

Despacho

•12/01/2026, 11:36

Despacho

•12/01/2026, 11:28

Decisão

•01/01/2026, 13:20

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 08:55

Decisão

•02/12/2025, 11:02

Decisão

•01/12/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:25

Decisão

•15/04/2025, 08:35

Decisão

•14/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:06

Certidão

•26/08/2024, 14:25