8041417-41.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0026-05

Autor

DANIELA SOUZA SANTANA

CPF 014.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:10

Baixa Definitiva

07/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

06/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA SANTANA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:03

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 13:38