8052680-02.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.756,90

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JOAO CLAUDIO DE SOUZA PINTO

CPF 778.***.***-97

Autor

ESTABELECIMENTO COMERCIAL FERREIRA COSTA

Terceiro

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

CNPJ 86.***.***.0030-05

Reu

FERREIRA COSTA & CIA LTDA

CNPJ 10.***.***.0003-00

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA TITO DO SACRAMENTO

OAB/BA 58926•Representa: ATIVO

TATIANA REIS DA SILVA

OAB/BA 48707•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR 38266•Representa: PASSIVO

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 09:21

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 14:54

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:55

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 16/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:17

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 20:56

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 08:16

Sentença

•29/08/2025, 13:18

Despacho

•09/05/2025, 11:32

Despacho

•08/05/2025, 20:56

Despacho

•27/09/2024, 12:22

Despacho

•26/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:40

Despacho

•11/07/2024, 09:35

Despacho

•10/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:17

Despacho

•04/06/2024, 10:31

Despacho

•03/06/2024, 15:43

Decisão

•29/05/2024, 09:21