8067392-60.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSALVO GOMES SOUSA

OAB/BA 39098•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Cancelado

06/05/2026, 16:40

Expedição de mandado.

06/05/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:24

Mandado devolvido Positivamente

14/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:56

Expedição de mandado.

03/12/2025, 12:06

Juntada de termo de remessa

29/05/2025, 15:46

Juntada de

17/03/2025, 12:43

Juntada de termo de remessa

24/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:57

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:57

Recebidos os autos

24/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 18:10

Juntada de termo de remessa

23/10/2024, 13:53

Documentos

Acórdão

•30/01/2025, 15:33

Despacho

•03/12/2024, 11:57

Despacho

•03/12/2024, 10:17

Despacho

•21/11/2024, 10:17

Despacho

•21/11/2024, 09:50

Decisão

•08/10/2024, 16:48

Decisão

•08/10/2024, 15:28

Outros documentos

•08/10/2024, 09:03

Petição

•29/09/2024, 14:04

Sentença

•27/09/2024, 15:05

Sentença

•23/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:16

Despacho

•03/09/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:44