8074449-32.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRE MIRANDA CARDOSO

CPF 667.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA CARDOSO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:08

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 16:33

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:03

Expedição de ofício.

27/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:55

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:50

Sentença

•26/03/2026, 14:50

Sentença

•26/03/2026, 14:50

Sentença

•29/10/2025, 08:16

Sentença

•29/10/2025, 08:16

Sentença

•29/10/2025, 08:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2025, 11:11

Sentença

•27/09/2024, 07:43

Sentença

•27/09/2024, 07:43

Sentença

•27/09/2024, 07:43

Documento de Identificação

•06/06/2024, 16:15