8075469-29.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

CELESTIANE SOUZA LIMA DA SILVA

CPF 705.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: ATIVO

DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 12:30

Baixa Definitiva

24/07/2024, 12:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2024, 12:30

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de CELESTIANE SOUZA LIMA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:25

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 07:00

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:56

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 11:07

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:50

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 09:36

Sentença

•07/11/2023, 14:37

Sentença

•04/11/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:55

Despacho

•13/07/2022, 11:27

Despacho

•10/07/2022, 19:47

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 13:01