8129851-98.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 63.650,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSEFA OLIVEIRA CARVALHO

CPF 165.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121•Representa: ATIVO

RAIANE LAI GARCIA SILVA

OAB/BA 81215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 04/12/2024 23:59.

09/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 18/10/2024.

08/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de RAIANE LAI GARCIA SILVA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:26

Publicado Intimação em 13/12/2024.

06/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:46

Publicado Despacho em 14/02/2025.

27/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

27/02/2026, 00:10

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 09:18

Despacho

•19/09/2025, 09:46

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Decisão

•07/05/2025, 17:31

Decisão

•07/05/2025, 15:22

Decisão

•07/03/2025, 10:07

Decisão

•06/03/2025, 18:49

Despacho

•12/02/2025, 13:46

Despacho

•11/02/2025, 19:12

Decisão

•16/10/2024, 13:56

Decisão

•16/10/2024, 12:51

Decisão

•16/10/2024, 08:04

Decisão

•27/09/2024, 13:33

Decisão

•19/09/2024, 11:36