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8144110-35.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 16.544,92
Orgao julgador
17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA EVANGELISTA
CPF 037.***.***-26
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI S.A. em 12/07/2024 23:59.
22/04/2026, 03:40Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 12/07/2024 23:59.
22/04/2026, 03:40Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
22/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 03:00Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:42Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:42Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:19Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:19Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:10Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:10Publicado Sentença em 01/10/2024.
09/04/2026, 20:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:22Arquivado Definitivamente
26/10/2024, 02:09Baixa Definitiva
26/10/2024, 02:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Vinicius Cerqueira De Oliveira Evangelista Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Oi S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144110-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Documentos
Sentença
•27/09/2024, 11:51
Sentença
•26/09/2024, 10:52
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 10:23
Ato Ordinatório
•02/04/2024, 13:44
Ato Ordinatório
•11/12/2023, 10:34
Decisão
•30/10/2023, 07:13
Decisão
•27/10/2023, 17:36