8152186-48.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.113,89

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BELMIRA CRUZ DE SOUZA

CPF 079.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BELMIRA CRUZ DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de BELMIRA CRUZ DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:53

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de BELMIRA CRUZ DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:18

Sentença

•24/01/2025, 16:26

Sentença

•24/01/2025, 16:26

Sentença

•24/01/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:36

Petição

•15/07/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:16

Sentença

•29/01/2024, 14:29

Sentença

•28/01/2024, 18:46

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 04:33