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8170697-94.2023.8.05.0001
Ação de Exigir ContasAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RESIDENCIAL BELO JARDIM 2 ETAPA
CNPJ 16.***.***.0001-01
RESIDENCIAL BELO JARDIM I
CNPJ 16.***.***.0001-70
LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE PEREIRA JUNIOR
CPF 800.***.***-87
Advogados / Representantes
MAICON SANTOS SILVA
OAB/BA 66727•Representa: ATIVO
SAMUEL DE SOUZA GOES
OAB/BA 73139•Representa: ATIVO
JULIANA NOVAES FRANCO
OAB/BA 30252•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/02/2026, 11:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/02/2026, 11:25Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE PEREIRA JUNIOR em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 06:22Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2026, 22:07Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM 2 ETAPA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:34Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM I em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:33Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM 2 ETAPA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:33Publicado Despacho em 28/01/2026.
28/01/2026, 14:57Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026
28/01/2026, 14:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2026, 14:27Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 14:05Conclusos para despacho
26/01/2026, 11:15Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2026, 20:17Juntada de Petição de apelação
24/01/2026, 20:11Publicado Sentença em 19/12/2025.
19/12/2025, 08:03Documentos
Despacho
•26/01/2026, 14:27
Despacho
•26/01/2026, 14:05
Sentença
•17/12/2025, 10:20
Sentença
•16/12/2025, 16:16
Despacho
•14/10/2025, 11:00
Despacho
•13/10/2025, 15:35
Despacho
•17/07/2025, 10:23
Despacho
•16/07/2025, 16:16
Despacho
•08/07/2025, 23:27
Despacho
•08/07/2025, 15:56
Decisão
•10/02/2025, 10:39
Decisão
•07/02/2025, 16:44
Decisão
•18/10/2024, 11:01
Decisão
•17/10/2024, 16:16
Decisão
•27/09/2024, 08:41