0000098-57.2014.8.05.0073

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA

Partes do Processo

ROSY CLEA ROSA BARJAO FERREIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

MARIA DA PAZ DOS SANTOS SOUZA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ 13.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077•Representa: ATIVO

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB/PE 30828•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 30515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA ELISA PIRES PAIVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ROSY CLÉA ROSA BARJÃO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

24/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 10/06/2025.

24/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:48

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:28

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:48

Despacho

•04/12/2025, 14:15

Sentença

•08/10/2025, 18:32

Despacho

•08/06/2025, 09:15

Despacho

•08/06/2025, 09:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 06:32

Decisão

•20/02/2025, 14:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:15

Sentença

•26/06/2024, 11:40

Despacho

•17/05/2023, 11:18

Despacho

•01/12/2022, 11:35

Despacho

•18/02/2022, 13:05

Despacho

•15/03/2021, 13:38

Despacho

•26/10/2020, 16:21