0108801-46.2010.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2010

Valor da Causa

R$ 39.218,31

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:21

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de Paes Mendonça SA em 25/03/2025 23:59.

12/04/2025, 02:05

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:41

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0108801-46.2010.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paes Mendonça Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0108801-46.2010.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0108801-46.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

24/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

24/03/2024, 01:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 06:57

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:40

Decisão

•27/01/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•23/05/2020, 13:40