0092574-78.2010.8.05.0001

Excecao De IncompetenciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE SA

Autor

ANTONIO UBIRAJARA ARAUJO SOUZA

CPF 076.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA FRAGA LIMA NASCIMENTO D MORAIS

OAB/BA 20574•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste Sa em 04/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:45

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 05:27

Baixa Definitiva

21/02/2025, 05:27

Juntada de certidão

21/02/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRAJARA ARAUJO SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste Sa em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:17

Publicado Sentença em 01/10/2024.

17/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

17/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0092574-78.2010.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Telemar Norte Leste Sa Advogado: Livia Fraga Lima Nascimento D Morais (OAB:BA20574) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Excepto: Antonio Ubirajara Araujo Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

02/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 19:56

Sentença

•27/09/2024, 13:26

Sentença

•26/09/2024, 16:17

Despacho

•11/12/2023, 15:31

Despacho

•09/12/2023, 23:30

Despacho

•25/07/2023, 13:21

Despacho

•13/07/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:50