0301690-85.2014.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

CELSO LIMA CATUGI

CPF 796.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/BA 40513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 08:40

Baixa Definitiva

25/11/2025, 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/11/2025, 08:40

Juntada de certidão

25/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de CELSO LIMA CATUGI em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 07:15

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 18:18

Conhecido o recurso de CELSO LIMA CATUGI - CPF: 796.385.205-82 (APELADO) e não-provido

29/09/2025, 19:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 16:20

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:08

Sentença

•16/02/2025, 08:41

Sentença

•14/02/2025, 12:08

Sentença

•27/09/2024, 16:57

Sentença

•27/09/2024, 14:19

Despacho

•05/06/2024, 15:17

Despacho

•05/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 17:11

OFÍCIO

•10/09/2021, 03:11

OFÍCIO

•10/09/2021, 03:11

OFÍCIO

•10/09/2021, 03:11