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0161985-48.2009.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 200,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
IRIS CRUZ DOS SANTOS
CPF 220.***.***-72
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 09:17Decorrido prazo de IRIS CRUZ DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 04:25Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:42Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 11:05Juntada de Certidão
18/03/2026, 11:05Publicado Decisão em 03/03/2026.
03/03/2026, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 05:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 10:24Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1246)
26/02/2026, 14:33Conclusos #Não preenchido#
05/12/2025, 09:25Conclusos para decisão
05/12/2025, 09:24Expedição de Certidão.
05/12/2025, 09:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:43Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:43Documentos
Petição
•30/03/2026, 09:17
Decisão
•27/02/2026, 10:24
Decisão
•26/02/2026, 14:33
Acórdão
•04/10/2025, 23:07
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 11:10
Decisão
•21/02/2025, 22:31
Decisão
•21/02/2025, 18:52
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:20
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:20
Sentença
•25/07/2024, 12:32
Sentença
•23/07/2024, 16:04
Decisão
•08/12/2022, 20:04
Decisão
•05/12/2022, 19:00
Ato Ordinatório
•07/04/2021, 21:49
Ato Ordinatório
•07/04/2021, 21:48