0300179-18.2013.8.05.0250

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS DA CRUZ RAMOS em 07/02/2025 23:59.

15/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de MARCOS DA CRUZ RAMOS em 05/02/2025 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Citação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:53

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:51

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 11:33

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/10/2024, 16:21

Expedição de sentença.

24/10/2024, 08:18

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de 0300179_18.2013_Pedido Defesa_prescrição retro

18/10/2024, 16:33

Documentos

Petição

•24/10/2024, 16:21

Sentença

•24/10/2024, 08:18

Sentença

•23/10/2024, 16:31

Despacho

•16/10/2024, 08:11

Despacho

•15/10/2024, 17:53

Decisão

•26/09/2024, 10:24

Despacho

•13/08/2024, 08:16

Despacho

•12/08/2024, 19:01

Despacho

•15/07/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:03

Decisão

•26/06/2024, 18:00

Sentença

•28/05/2024, 08:45

Despacho

•24/05/2024, 11:34

Despacho

•22/05/2024, 12:42