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0377283-57.2013.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2013
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON GOMES GARCIA
CPF 598.***.***-49
ROVIC BAHIA EMP IMOBILIARIOS GENIPABU CLUB HOUSE SPE LTDA
GARIBALDI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogados / Representantes
CICERO DIAS BARBOSA
OAB/BA 17374•Representa: ATIVO
CLECIO DA ROCHA REIS
OAB/BA 16387•Representa: ATIVO
PAULO EMILIO NADIER LISBOA
OAB/BA 15530•Representa: PASSIVO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
OAB/BA 17820•Representa: PASSIVO
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
OAB/BA 16332•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Rovic Bahia Emp Imobiliarios Genipabu Club House Spe Ltda em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:13Decorrido prazo de EMERSON GOMES GARCIA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:13Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 14:13Decorrido prazo de Rovic Bahia Emp Imobiliarios Genipabu Club House Spe Ltda em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:43Decorrido prazo de GARIBALDI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:43Decorrido prazo de EMERSON GOMES GARCIA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:43Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
11/04/2026, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 09:18Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 11:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Emerson Gomes Garcia Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Interessado: Garibaldi Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820) Advogado: Helio V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0377283-57.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 09:10Juntada de petição inicial
07/03/2024, 15:14Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 15:14Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
09/11/2022, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022, 05:08Documentos
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 09:10
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 11:15
Despacho
•11/10/2022, 16:31
Despacho
•11/10/2022, 13:31
Decisão
•28/07/2022, 17:31
Decisão
•28/07/2022, 17:29
Ato Ordinatório
•16/11/2021, 00:41
Acórdão
•16/11/2021, 00:41
Decisão
•16/11/2021, 00:41
Decisão
•07/03/2018, 18:35
Ato Ordinatório
•14/07/2017, 17:36
Sentença
•21/11/2016, 13:53
Despacho
•20/10/2016, 13:00
Sentença
•05/10/2016, 14:00
Despacho
•13/04/2016, 08:53