0700002-33.1992.8.05.0150

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Consignação em Pagamento · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

METAIS GRANITOS E MARMORES MEGRAMAR LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-07

Autor

BANEB

Terceiro

BANCO BANEB S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774•Representa: ATIVO

MARIZELIA CARDOSO SALES

OAB/BA 8577•Representa: ATIVO

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:43

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 07:52

Despacho

•06/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:32

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 11:30

Sentença

•18/06/2025, 20:02

Sentença

•25/02/2025, 15:28

Decisão

•07/10/2024, 15:24

Decisão

•20/05/2024, 08:45

Decisão

•20/05/2024, 08:25

Decisão

•17/05/2024, 18:16

Despacho

•02/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 12:08