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0750005-97.2018.8.05.0079
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 71.153,94
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lotus Envase E Comercio Ltda. Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750005-97.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0750005-97.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
02/10/2024, 00:00Conclusos para despacho
08/02/2022, 04:31Expedição de carta via ar digital.
12/01/2022, 13:42Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 08:46Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 17:41Conclusos para decisão
06/10/2021, 07:55Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021, 15:10Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
26/09/2021, 18:22Expedição de intimação.
20/09/2021, 17:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021, 17:04Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 16:59Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/09/2021, 00:00Incompetência
17/12/2020, 00:00Petição
15/09/2018, 00:00Documentos
Decisão
•27/09/2024, 09:54
Decisão
•02/05/2024, 08:53
Despacho
•14/12/2023, 08:47
Despacho
•06/11/2023, 09:24
Despacho
•25/04/2023, 12:13
Despacho
•12/01/2022, 08:46
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 16:59
Decisão
•17/12/2020, 07:22