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8013699-98.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 14.790,40
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MIGUEL GUSTAVO DA SILVA
CPF 892.***.***-53
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
JOAO VITOR LIMA ROCHA
OAB/BA 63711•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 14:23Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:22Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 12:45Conclusos para despacho
24/04/2026, 13:05Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 02:08Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
16/04/2026, 03:40Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.
16/04/2026, 03:40Publicado Despacho em 01/10/2024.
15/04/2026, 23:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 23:15Publicado Decisão em 09/04/2026.
09/04/2026, 21:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 14:13Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 18:44Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2026, 14:10Decorrido prazo de MIGUEL GUSTAVO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
11/01/2026, 06:41Documentos
Decisão
•07/04/2026, 14:13
Decisão
•18/03/2026, 14:09
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 15:56
Ato Ordinatório
•14/10/2025, 17:50
Ato Ordinatório
•15/09/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 11:12
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 11:12
Decisão
•23/03/2025, 17:26
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 13:32
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/10/2024, 17:49
Despacho
•27/09/2024, 13:19
Despacho
•20/09/2024, 17:40
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 08:29
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 08:29
Acórdão
•16/05/2024, 15:46