Voltar para busca
8041181-21.2023.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL DOS SANTOS MARQUES
CPF 047.***.***-05
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ 10.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS
OAB/BA 44710•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 09:19Baixa Definitiva
14/02/2025, 09:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025, 09:19Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 09:18Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:22Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS MARQUES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:22Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 01:20Juntada de certidão
02/12/2024, 09:25Não conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS MARQUES - CPF: 047.391.825-05 (APELANTE)
29/11/2024, 12:04Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024, 14:15Expedição de Certidão.
31/10/2024, 14:14Expedição de Certidão.
31/10/2024, 14:07Recebidos os autos
31/10/2024, 14:05Distribuído por sorteio
31/10/2024, 14:05Documentos
Decisão
•29/11/2024, 12:41
Decisão
•29/11/2024, 12:04
Ato Ordinatório
•05/10/2024, 10:21
Sentença
•27/09/2024, 09:44
Sentença
•26/09/2024, 21:33
Despacho
•20/03/2024, 12:53
Despacho
•19/03/2024, 17:13
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:33
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:33
Ato Ordinatório
•15/05/2023, 15:14
Ato Ordinatório
•15/05/2023, 15:14
Decisão
•13/04/2023, 09:52
Decisão
•12/04/2023, 12:59