8090271-37.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOELMA SANTOS BARBOSA

CPF 049.***.***-00

Autor

JUDITE PINHEIRO DE SOUZA

CPF 641.***.***-53

Autor

JULIA ISABEL DA SILVA

CPF 347.***.***-00

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOS

CPF 054.***.***-84

Autor

JUCILENE DE SANTANA SANTOS

CPF 995.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 14:50

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:32

Embargos de declaração acolhidos

09/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSE GONZAGA DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de JULIA ISABEL DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de JUCILENE DE SANTANA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOELMA SANTOS BARBOSA em 07/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:03

Documentos

Petição

•03/03/2026, 11:43

Sentença

•10/02/2026, 13:32

Sentença

•09/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:06

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10

Documento de Comprovação

•05/10/2025, 18:10