8105696-31.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

TAINA ANDRADE DE VASCONCELOS GONCALVES

CPF 857.***.***-88

Autor

INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

NATALIA OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 62198•Representa: ATIVO

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

OAB/BA 24765•Representa: PASSIVO

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 23774•Representa: PASSIVO

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA 14461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de apelação

01/10/2025, 22:35

Publicado Sentença em 10/09/2025.

14/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

14/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 22:02

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de informação 2º grau

18/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:50

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A em 11/04/2025 23:59.

20/05/2025, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:55

Sentença

•08/09/2025, 22:02

Sentença

•01/09/2025, 10:02

Informação 2º Grau

•18/07/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 16:14

Despacho

•19/03/2025, 13:46

Despacho

•16/03/2025, 19:56

Despacho

•26/11/2024, 16:03

Despacho

•25/11/2024, 18:50