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8112282-84.2024.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.873,16
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Partes do Processo
JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS
CPF 396.***.***-53
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Terceiro
DACASA
Terceiro
DACASA FINANCEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA
OAB/ES 24769Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/04/2026, 07:51

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:51

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 15:54

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS - CPF: 396.475.445-53 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 15:51
Documentos
Acórdão
25/03/2026, 15:51
Ato Ordinatório
09/12/2025, 13:00
Sentença
06/11/2025, 16:31
Sentença
23/10/2025, 19:47
Despacho
16/05/2025, 14:55
Ato Ordinatório
07/04/2025, 09:02
Despacho
19/03/2025, 15:46
Despacho
11/03/2025, 19:16
Despacho
27/09/2024, 13:30
Despacho
20/09/2024, 22:01