8127171-43.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.294,00

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

MARCIEL MESQUITA FERREIRA

CPF 604.***.***-20

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: ATIVO

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: ATIVO

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:23

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 15:23

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCIEL MESQUITA FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCIEL MESQUITA FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:22

Publicado Ementa em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:19

Juntada de certidão

22/01/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:49

Conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELADO) e provido

07/01/2026, 13:04

Conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e provido

06/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 15:51

Documentos

Acórdão

•06/01/2026, 19:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:34

Sentença

•29/07/2025, 23:47

Sentença

•17/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•27/09/2024, 09:14

Despacho

•24/09/2024, 20:39

Decisão

•11/09/2024, 13:06

Decisão

•10/09/2024, 16:34