8129983-58.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 10:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 10:47

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 18:49

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 21:01

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:07

Publicado Ementa em 01/09/2025.

30/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:15

Conhecido o recurso de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.881.898/0001-30 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 10:31

Conhecido o recurso de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.881.898/0001-30 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/08/2025, 11:34

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 01:14

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

Decisão

•29/11/2024, 17:58

Decisão

•29/11/2024, 14:46

Sentença

•24/10/2024, 16:58

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:30

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 18:11