8133411-53.2021.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 43.826,97

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ARLEI DE BRITO SOUSA

CPF 043.***.***-23

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:18

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:13

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 13:13

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:52

Sentença

•04/02/2026, 17:54

Despacho

•17/07/2025, 13:17

Despacho

•20/05/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:16

Despacho

•05/09/2024, 14:13

Despacho

•03/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:48

Decisão

•06/10/2023, 10:16

Decisão

•21/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 10:54

OFÍCIO

•12/01/2023, 11:51

Decisão

•12/01/2023, 11:51

Despacho

•03/05/2022, 21:38

Despacho

•03/05/2022, 11:18