8137983-47.2024.8.05.0001

Cumprimento Provisório de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA

CPF 360.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

OAB/BA 30122•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE ROSA DE MOURA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

20/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

20/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:40

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:55

Decisão

•26/11/2024, 14:11

Decisão

•27/09/2024, 15:51

Decisão

•27/09/2024, 15:51

Petição

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 22:37