8016303-32.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIO CESAR SILVA NASCIMENTO

CPF 468.***.***-15

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:54

Baixa Definitiva

21/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIO CESAR SILVA NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:43

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:19

Incluído em pauta para 16/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/08/2025, 18:02

Documentos

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 15:43

Acórdão

•24/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:54

Acórdão

•03/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:54

Outros documentos

•11/10/2024, 12:30

Sentença

•27/09/2024, 09:59

Sentença

•27/09/2024, 08:38

SENTENÇA

•27/09/2024, 08:38

Despacho

•08/03/2024, 13:24

Despacho

•05/03/2024, 09:45

Decisão

•28/06/2023, 13:49

Decisão

•28/06/2023, 13:09