8022417-53.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

CELMO ARUDIR PATRICIO LUZ

CPF 356.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:44

Publicado Ementa em 25/08/2025.

23/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:29

Conhecido o recurso de CELMO ARUDIR PATRICIO LUZ - CPF: 356.617.985-04 (AGRAVANTE) e provido

21/08/2025, 09:21

Conhecido o recurso de CELMO ARUDIR PATRICIO LUZ - CPF: 356.617.985-04 (AGRAVANTE) e provido

20/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025, 23:34

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/07/2025, 16:55

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 12:07

Despacho

•27/09/2024, 16:53

Despacho

•26/09/2024, 13:07

Decisão

•25/04/2024, 14:55

Decisão

•25/04/2024, 11:12