8022555-42.2022.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

THIAGO MORAIS CERQUEIRA

CPF 017.***.***-62

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 59473•Representa: ATIVO

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS

OAB/BA 61469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS CERQUEIRA em 02/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

27/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2025, 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:15

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:07

Sentença

•27/09/2024, 16:07

Despacho

•12/09/2024, 16:52

Despacho

•12/09/2024, 15:49

Decisão

•10/01/2024, 09:03

Decisão

•22/11/2023, 09:38

Despacho

•11/04/2023, 13:50

Despacho

•10/04/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:57

Despacho

•06/09/2022, 09:43