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8023163-54.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 900.000,00
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULA SACRAMENTO DA SILVA
CPF 067.***.***-07
HELIO PEIXOTO
CPF 615.***.***-04
VERONICA SOUZA DA SILVA
CPF 038.***.***-26
GILSON SANTOS GUEDES
CPF 833.***.***-34
JANAINA DE SOUZA DIAS
CPF 030.***.***-42
Advogados / Representantes
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
OAB/BA 35841•Representa: ATIVO
ROBERTA MIRANDA TORRES
OAB/BA 50669•Representa: ATIVO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
OAB/BA 15899•Representa: ATIVO
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
OAB/BA 44797•Representa: ATIVO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2025, 19:04Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2025, 09:11Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025, 20:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 20:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 05:21Ato ordinatório praticado
30/06/2025, 05:21Juntada de Petição de apelação
28/06/2025, 21:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 08:51Declarada decadência ou prescrição
10/06/2025, 16:56Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 23:35Juntada de certidão óbito
09/04/2025, 23:35Conclusos para despacho
19/12/2024, 07:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdilene De Jesus Da Cruz Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Gonca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8023163-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024, 14:50Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 16:40Documentos
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 05:21
Ato Ordinatório
•30/06/2025, 05:21
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25
Documento de Comprovação
•28/06/2025, 21:25