Voltar para busca
8050307-95.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
FABIO SOUSA SILVA
CPF 775.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIO SOUSA SILVA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:38Decorrido prazo de FABIO SOUSA SILVA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 18:57Publicado Despacho em 23/07/2024.
18/04/2026, 18:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 18:30Decorrido prazo de FABIO SOUSA SILVA em 18/02/2025 23:59.
26/02/2026, 16:53Decorrido prazo de FABIO SOUSA SILVA em 18/02/2025 23:59.
26/02/2026, 14:47Publicado Sentença em 04/02/2025.
26/02/2026, 13:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
26/02/2026, 13:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 05:49Arquivado Definitivamente
11/03/2025, 06:42Baixa Definitiva
11/03/2025, 06:42Juntada de certidão
11/03/2025, 06:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 16:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 18:18Cominicação eletrônica
31/01/2025, 18:18Documentos
Sentença
•22/01/2025, 14:32
Sentença
•22/01/2025, 14:32
Sentença
•22/01/2025, 14:32
Despacho
•19/07/2024, 16:56
Despacho
•19/07/2024, 16:56
Despacho
•19/07/2024, 16:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/01/2024, 10:47
Sentença
•22/09/2023, 09:17
Sentença
•22/09/2023, 09:17
Sentença
•22/09/2023, 09:17
Ato Ordinatório
•19/06/2023, 08:53