8052898-69.2019.8.05.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.968,28

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

EUNICE NERY DA SILVA

CPF 262.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 08:44

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:47

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2025, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:55

Documentos

Acórdão

•22/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:04

Acórdão

•09/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 14:26

Decisão

•27/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:42

Sentença

•05/12/2023, 15:49

Sentença

•03/12/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:22

OFÍCIO

•15/07/2021, 10:16

Decisão

•15/07/2021, 10:16