8061238-65.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.137,50

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO

CPF 482.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO em 12/06/2023 23:59.

10/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO em 12/06/2023 23:59.

10/05/2026, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

10/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de aceite da nomeação

08/05/2026, 17:00

Expedição de intimação.

07/05/2026, 11:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:32

Nomeado perito

29/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTANA MACHADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:18

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:32

Despacho

•29/04/2026, 21:19

Despacho

•19/09/2025, 14:28

Despacho

•19/09/2025, 14:18

Despacho

•26/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:16

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:47

Decisão

•23/01/2023, 12:08