0341612-70.2013.8.05.0001

Assistência JudiciáriaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ELIZABETE MARCELO PIMENTEL

CPF 329.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIZABETE MARCELO PIMENTEL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de ELIZABETE MARCELO PIMENTEL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ELIZABETE MARCELO PIMENTEL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Elizabete Marcelo Pimentel Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0341612-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0341612-70.2013.8.05.0001 Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 02:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2013, 00:00

Documento

09/05/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 11:24

Sentença

•27/09/2024, 09:38