0500095-44.2019.8.05.0146

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA

OAB/BA 53149•Representa: ATIVO

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB/PE 30828•Representa: PASSIVO

MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:53

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022, 17:27

Solicitado dia de julgamento

30/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:28

Recebidos os autos

28/06/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:41

Documentos

Acórdão

•27/10/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:02

Sentença

•16/02/2022, 16:04

Despacho

•24/07/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 13:28

Despacho

•14/01/2019, 09:41