0309086-50.2013.8.05.0001

Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.583,17

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

OAB/BA 16714•Representa: ATIVO

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: ATIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 07:13

Baixa Definitiva

28/04/2026, 07:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 07:13

Juntada de certidão

28/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de PER4 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FAGUNDES PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:47

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

20/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 12:20

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 21:41

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:44

Sentença

•30/06/2025, 18:04

Despacho

•30/01/2025, 00:31

Despacho

•17/01/2025, 10:44

Despacho

•27/09/2024, 16:50

Despacho

•27/09/2024, 13:07

Despacho

•02/08/2024, 13:05

Despacho

•01/08/2024, 15:33

Despacho

•22/01/2024, 16:19

Despacho

•22/01/2024, 15:34

Despacho

•30/10/2023, 07:59

Despacho

•26/10/2023, 21:07

Despacho

•21/08/2023, 18:34