0501176-46.2018.8.05.0022

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 29.563,56

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0004-40

Autor

DEPOSITO DE GAS CHAMA AZUL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-01

Reu

SILVANIR RODRIGUES PORTO

CPF 418.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA

OAB/BA 39051•Representa: ATIVO

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480•Representa: ATIVO

SUZANA WONG DOS SANTOS

OAB/BA 37819•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:44

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:24

Extinto o processo por incompetência territorial

29/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de DEPOSITO DE GAS CHAMA AZUL LTDA em 02/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:13

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:22

Decisão

•03/11/2025, 14:17

Decisão

•28/10/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:48