8003042-98.2024.8.05.0248

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Partes do Processo

JAQUELINE DE JESUS SANTANA SOUZA

CPF 010.***.***-74

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMY ARAUJO LOPES

OAB/BA 24292•Representa: ATIVO

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/BA 23992•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS SANTANA SOUZA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:27

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:43

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/10/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jaqueline De Jesus Santana Souza Advogado: Josemy Araujo Lopes (OAB:BA24292) Advogado: Antonio Arquimedes De Sa Lima (OAB:BA23992) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DECISÃO 8003042-98.2024.8.05.0248 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Serrinha

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 08:44

Mantida a prisão preventida

26/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

24/09/2024, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2024, 14:41

Declarada incompetência

09/09/2024, 14:09

Documentos

Petição

•14/10/2024, 20:57

Decisão

•27/09/2024, 08:44

Decisão

•26/09/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:28

Decisão

•09/09/2024, 14:09