8126997-34.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

EVELYN DA SILVA AMBROSE

CPF 127.***.***-47

Autor

EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE

CPF 027.***.***-08

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA DOURADO GONCALVES

OAB/BA 38976•Representa: ATIVO

GABRIEL DE SOUSA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 16:49

Baixa Definitiva

16/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2026, 16:49

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA AMBROSE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:32

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:31

Juntada de Petição de 8126997_34.2024.8.05.0001_ APELAÇÃO CÍVEL_CIÊNCIA DE ACÓRDÃO

07/01/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:14

Conhecido o recurso de EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE - CPF: 027.051.225-08 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:05

Conhecido o recurso de EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE - CPF: 027.051.225-08 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Documentos

Petição

•07/01/2026, 11:00

Acórdão

•18/12/2025, 17:59

Despacho

•22/09/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2025, 15:26

Despacho

•16/06/2025, 15:28

Despacho

•16/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:09

Sentença

•21/01/2025, 08:25

Sentença

•15/01/2025, 17:25

Parecer do Ministério Público

•27/09/2024, 22:36

Decisão

•27/09/2024, 16:40

Decisão

•27/09/2024, 12:00

Despacho

•11/09/2024, 08:02