0000165-28.2019.8.05.0176

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CERQUEIRA LIMA

OAB/BA 50478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Zacarias Pereira De Jesus Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ SENTENÇA 0000165-28.2019.8.05.0176 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Nazaré

02/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2022, 21:00

Juntada de Ofício

14/03/2022, 09:05

Juntada de Ofício

17/02/2022, 17:17

Suspensão Condicional do Processo

16/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:30

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:22

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/02/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

16/02/2022, 11:05

Juntada de termo de audiência

16/02/2022, 11:00

Juntada de Ofício

16/02/2022, 10:28

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.

15/02/2022, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 18:09

Documentos

Petição

•06/10/2024, 16:08

Sentença

•27/09/2024, 15:47

Sentença

•27/09/2024, 14:03

Decisão

•30/04/2024, 14:09

Decisão

•14/03/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:43

Despacho

•04/04/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:12

Despacho

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•13/01/2022, 14:11

Despacho

•09/12/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 13:58

Decisão

•17/02/2021, 19:08

Despacho

•17/02/2021, 19:08