0000198-60.2006.8.05.0277

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jivaldo Lomes Sampaio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000198-60.2006.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTOR: Ministério Público do Es Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000198-60.2006.8.05.0277 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Xique-xique

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

04/07/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 12:18

Comunicação eletrônica

29/06/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 10:40

Devolvidos os autos

01/03/2022, 21:16

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

18/02/2021, 11:10

REATIVAÇÃO

25/01/2016, 10:30

Baixa Definitiva

31/12/2015, 05:13

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:13

ATO ORDINATÓRIO

20/08/2015, 12:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 12:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 12:03

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 08:22

Petição

•29/09/2024, 09:52

Sentença

•18/03/2024, 06:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:40

Despacho

•01/03/2022, 21:16

Despacho

•01/03/2022, 21:16

Despacho

•01/03/2022, 21:16

Despacho

•01/03/2022, 21:16

Despacho

•01/03/2022, 21:16

Despacho

•01/03/2022, 21:16